A EML, S.A. (doravante designada por “EML”) compromete-se a respeitar a privacidade dos titulares dos dados, bem como a proteger e garantir a segurança dos seus dados pessoais. O objetivo desta Política de Privacidade é informar os utilizadores (doravante designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”) sobre a forma como a EML trata os dados pessoais fornecidos através do website https://eml-sa.com/pt-pt/a> (doravante designado por “Website”).
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Âmbito de aplicação e entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais
A utilização do Website não exige necessariamente a disponibilização de dados pessoais por parte do Utilizador. No entanto, qualquer tratamento de dados pessoais associado à utilização do Website será realizado com base nos interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou com base no consentimento do titular dos dados.
Relativamente aos dados pessoais recolhidos, a entidade responsável pelo tratamento é:
EML, S.A.
Pode contactar a EML, S.A., sobre qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade através dos seguintes meios:
- Endereço postal: Lagoas Park, Edifício 3, Piso 3, 2740-266 Porto Salvo, Portugal
- Endereço de email: geral@eml-sa.com
Dados pessoais, finalidades do tratamento e fundamento jurídico
Os dados recolhidos sobre a utilização do Website, como o IP do dispositivo utilizado, a data e hora de início e fim da visita, o histórico de navegação ou outras informações recolhidas através de cookies, são utilizados para:
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Estes dados serão recolhidos com base na necessidade de tratamento para a prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou com base no consentimento do Utilizador, conforme aplicável. Para mais informações sobre estas atividades de tratamento e os cookies utilizados, consulte a nossa Política de Cookies.
Período de conservação
Os dados pessoais recolhidos são tratados em estrita conformidade com a legislação aplicável. Serão conservados em função das respetivas finalidades e durante os prazos legais aplicáveis.
Em caso de litígio potencial ou efetivo em que a EML esteja diretamente envolvida, poderá ser necessário prolongar o prazo de conservação dos dados até à resolução do litígio ou pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais.
Em que circunstâncias os dados são comunicados a outras entidades?
A EML poderá transmitir os dados pessoais recolhidos a outras entidades sempre que recorra a estas para a prestação de determinados serviços, os quais podem implicar o acesso a dados pessoais. Assim, qualquer subcontratante da EML tratará os dados pessoais em nome da EML, de acordo com as instruções desta e nos termos do contrato de subcontratação celebrado.
Os dados dos Utilizadores poderão ainda ser comunicados a terceiros quando tal transmissão for considerada necessária ou adequada (i) nos termos da legislação aplicável, (ii) para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais, (iii) em conformidade com decisões de autoridades de supervisão, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Em qualquer dos casos mencionados, a EML adotará as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.
Segurança
A EML envida todos os esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para tal, implementa sistemas de segurança, regras e outros procedimentos com vista à proteção dos dados pessoais, bem como à prevenção de acessos não autorizados, uso indevido, divulgação, perda ou destruição dos dados.
Contudo, é da responsabilidade dos Utilizadores assegurarem que o computador utilizado para aceder ao Website está devidamente protegido contra software malicioso, vírus e worms. Os Utilizadores devem também estar cientes de que, sem medidas de segurança adequadas (como a configuração segura do navegador, software antivírus atualizado e a não utilização de programas provenientes de fontes não confiáveis), existe um risco acrescido de os seus dados e palavras-passe serem acedidos por terceiros não autorizados.
Os dados recolhidos durante a navegação no Website, nomeadamente através de cookies e tecnologias semelhantes, podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), caso o Utilizador consinta a utilização de determinadas categorias de cookies (como cookies analíticos ou de publicidade). Estes cookies são colocados por terceiros que podem transferir dados para países que não têm decisão de adequação por parte da Comissão Europeia e que não oferecem um nível de proteção essencialmente equivalente ao da União Europeia (como os Estados Unidos da América), como acontece com o serviço de análise “Google Analytics”. Por exemplo, a partilha de dados com prestadores de serviços fora do EEE pode implicar o acesso desproporcional aos seus dados por parte de autoridades governamentais e de inteligência desses países, bem como a impossibilidade de exercer eficazmente os seus direitos. Para mais informações sobre a utilização destes cookies, consulte a Política de Cookies.
Caso o Utilizador pretenda obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais fora do EEE, incluindo sobre as garantias adotadas, poderá contactar a EML através dos contactos indicados nesta Política.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador pode, a qualquer momento, solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade ou oposição ao tratamento.
O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e, se assim o desejar, receber uma cópia dos dados em tratamento.
Nos termos legais, o Utilizador tem ainda o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento de dados para as finalidades indicadas, sem que tal comprometa a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente prestado.
Para exercer qualquer um destes direitos, o Utilizador deve apresentar um pedido escrito para os seguintes contactos:
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Esta declaração de privacidade aplica-se exclusivamente às informações recolhidas no Website da EML.
Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, caso entenda que o tratamento dos seus dados por parte da EML viola a legislação aplicável.
Alterações à Política de Privacidade
A EML pode, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, ampliar ou revogar, total ou parcialmente, a presente Política de Privacidade. O Utilizador deve consultar periodicamente esta página para verificar se foram efetuadas atualizações ou alterações.
[Data da implementação / última atualização]
